Uma entidade feita por produtores, para produtores

A Andaterra – Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra – nasceu do campo e para o campo. Fundada em 2006, na cidade de Capinzal, Santa Catarina, por iniciativa dos produtores rurais Pedro Salvador da Rocha, Loana da Rocha Bento e Lélio Pércio da Rocha, a Andaterra surgiu com um propósito claro: representar, defender e fortalecer os direitos do produtor rural em todo o território nacional.

Desde sua criação, a missão da Andaterra sempre foi congregar pequenos, médios e grandes produtores, pessoas físicas e jurídicas, cooperativas, associações e adquirentes de produção rural, sem distinção. Uma entidade democrática, plural, que acolhe todos os segmentos da agropecuária: pecuaristas, suinocultores, cotonicultores, cacauicultores, cafeicultores, pomicultores, agricultores e tantos outros que fazem do agronegócio brasileiro uma das maiores forças econômicas do país.

Uma trajetória de vitórias para o produtor rural

Nesses quase 20 anos de história, a Andaterra consolidou-se como protagonista na defesa judicial e administrativa dos interesses do agronegócio brasileiro, acumulando importantes conquistas em favor de seus associados:

• Desoneração do Salário-Educação: A Andaterra liderou, com êxito, ação judicial que resultou na redução de 92,6% da carga tributária incidente sobre a folha de salários do empregador rural pessoa física, com restituição de valores pagos indevidamente e economia contínua aos produtores.
• Suspensão da cobrança do Senar nas exportações: A Andaterra conquistou decisão judicial que suspendeu a cobrança do Senar nas exportações diretas e indiretas, beneficiando produtores pessoas físicas, jurídicas e agroindústrias associadas.
• Combate à cobrança do Funrural: A entidade questiona a constitucionalidade do Funrural/SAT e busca a devolução de valores pagos desde 2005 (ADI 4395/STF), além de defender a desoneração de adquirentes de produção e cooperativas.
• Vitória no STF sobre exportações indiretas: Em 2020, a Andaterra obteve importante decisão no Supremo Tribunal Federal reconhecendo a imunidade tributária das exportações indiretas, assegurando aos produtores o direito de reaver valores pagos indevidamente desde 2005.
• Ações contra ITBI nas Holdings Rurais: A Andaterra move ações no Oeste da Bahia para anular a cobrança de ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de holdings rurais, garantindo segurança jurídica e viabilizando o planejamento patrimonial dos produtores.
• Desoneração sobre folha de pagamento: Além do salário-educação, a entidade também questiona judicialmente a cobrança do Senar sobre a folha de salários (2,5%) e defende a desoneração de tributos sobre atos cooperativos típicos.
• Ação dos Royalties da Soja RR2 Intacta: A Andaterra ingressou com ação coletiva para garantir a devolução de valores pagos indevidamente a título de royalties da tecnologia Soja RR2 Intacta, cobrados pela Monsanto/Bayer. A ação busca assegurar o direito dos produtores à restituição de aproximadamente R$ 140,00 por hectare, retroativamente desde março de 2018, representando uma significativa recuperação financeira para o setor produtivo.
• Ações contra tarifas abusivas: A Andaterra também atua para reduzir o custo da energia elétrica ao excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e eliminar cobranças indevidas sobre demanda contratada.

Presença nacional e compromisso permanente com o produtor

Atualmente, a Andaterra é presidida pelo Sr. Sérgio Pitt, produtor rural do Oeste da Bahia. Seu vice-presidente é José Alípio Fernandes, também produtor rural na mesma região. A associação está presente em 18 estados da federação, com representação nacional, fortalecendo sua atuação junto aos produtores rurais de todas as regiões do Brasil.

Compromisso com resultados concretos

A atuação da Andaterra vai além do discurso: suas ações coletivas têm gerado impacto financeiro real para os associados. São processos que envolvem a recuperação de valores pagos indevidamente desde 2005, desoneração tributária permanente e proteção contra práticas abusivas na cadeia produtiva.

Com quase duas décadas de atuação, a Andaterra reafirma diariamente seu compromisso de proteger e valorizar quem produz, gerar emprego, alimento e riqueza para o Brasil.

Andaterra. Juntos pelo direito de quem produz.